Como funciona o afastamento do trabalho pelo INSS?

Como funciona o afastamento do trabalho pelo INSS?

Os momentos em que ficamos doentes ou sofremos um acidente e não podemos trabalhar são aqueles em que precisamos de mais amparo — emocional e também financeiro. Você sabia que, além de pagar aposentadorias, o INSS também cobre essas situações?

Vale destacar, porém, que o objetivo da seguridade social é não deixar o trabalhador desamparado em um momento de dificuldade, mas não necessariamente, mantendo o seu padrão de vida durante esse período.

Neste post, explicaremos como funciona o afastamento do trabalho pelo INSS, quem tem direito a ele e quais são os benefícios oferecidos. Acompanhe!

Como funciona o afastamento do trabalho pelo INSS?

No caso de doença ou acidente do funcionário que o impossibilite de exercer sua função, é obrigação da empresa cobrir seu afastamento por até 15 dias. Durante esse período, é a empresa que paga o salário do colaborador. Se houver necessidade de permanecer afastado, essa obrigação passa a ser do INSS.

Nesse caso, o trabalhador deve marcar uma perícia que será feita por um médico do próprio INSS. Em geral as empresas maiores se encarregam de fazer o encaminhamento, mas vale destacar que isso não é obrigação delas. Se o empregador não fizer, é você quem deve agendar a perícia.

O afastamento começa a contar quando você dá entrada nesse processo, mas isso não significa que ele está automaticamente aprovado e que você receberá o dinheiro. Muitas vezes, não tem vaga em datas próximas e só é possível agendar a perícia para dali a algumas semanas.

Nesse caso, você ficará sem receber o salário durante esse período. A perícia concederá ou não o afastamento. Se a decisão for favorável, você receberá uma carta informando a data, o valor e o local em que ele deverá ser retirado. Normalmente ela ocorre em um posto do INSS, em uma agência da Caixa Econômica Federal ou ainda numa agência dos Correios.

Ainda supondo que o afastamento tenha sido aprovado, você receberá o valor retroativo ao período em que ficou sem salário. No momento da concessão do benefício, será definido também o tempo de afastamento.

Se for indeferido, você deve retornar à ativa imediatamente, sem direito de receber pelos dias em que não trabalhou.

Quem tem direito de pedir afastamento do trabalho pelo INSS?

Na ampla maioria dos casos, têm direito ao benefício os segurados que contribuíram para o INSS por no mínimo 12 meses. Em caso de doenças graves, como câncer, não há essa exigência de contribuição por um ano.

Por isso, quem trabalha por conta própria, de maneira informal, e nunca contribuiu para a previdência social está excluído desse benefício, assim como as donas de casa. Aqueles que contribuíram de forma facultativa e os Microempreendedores Individuais (MEIs) podem solicitar o auxílio normalmente, seguindo a regra de ter contribuído por pelo menos 12 meses.

Quais são os benefícios oferecidos pelo INSS?

Além da aposentadoria, o INSS cobre outras situações. Confira abaixo.

Licença-maternidade

A gestante tem direito a afastamento pelo período mínimo de 120 dias, a partir de quando julgar que há essa necessidade. Algumas empresas ainda oferecem licença de até 180 dias.

Doença ou acidente

Quando o empregado precisa ficar afastado do trabalho por até 15 dias, seja por doença, seja por causa de um acidente, ele deve apenas apresentar um atestado médico para a empresa, que será responsável por arcar com todas as obrigações trabalhistas do funcionário nesse período. O INSS só assume se houver necessidade de um afastamento superior a 15 dias.

Invalidez

Esse é um caso de afastamento definitivo, com suspensão do contrato de trabalho. Aqui, passa a ser de responsabilidade do INSS pagar os salários dali em diante. O segurado, no entanto, deve revalidar a certificação de afastamento a cada dois anos. Se for constatado que ele está apto a voltar para o trabalho, o benefício é cortado.

Qual o valor pago pelo INSS?

O valor do benefício pago pelo INSS corresponde a 91% da média de 80% dos seus maiores salários de contribuição. Esse valor nunca pode ser inferior ao salário-mínimo nem superior ao teto da Previdência Social, que, em 2019, é de R$5.839,45.

Assim, vamos imaginar que você tenha contribuído para o INSS por 5 anos. Fez, portanto, 60 contribuições. O INSS vai considerar os 48 maiores salários de contribuição (80% de 60) e tirar a média deles. Você vai receber o equivalente a 91% dessa média.

Quais os benefícios de contar com um seguro nessa hora?

Os profissionais liberais não podem contar com o apoio da empresa para continuar recebendo nem mesmo nos 15 primeiros dias de uma doença ou de um acidente. Na maioria dos casos, são profissionais cujo rendimento depende, justamente, da possibilidade de exercício do seu ofício diariamente.

Imagine um médico que tenha seu próprio consultório. Se ele ficar doente e não puder trabalhar, simplesmente não recebe. Mesmo que contribua para o INSS, o benefício estará limitado ao teto, ou seja, a R$5.839,45, que, muitas vezes, não é suficiente para dar conta das despesas dele.

Por isso, o ideal é contar com um seguro que consiga proteger você nessa situação. Um seguro de vida com Diária por Incapacidade Temporária (DIT). Essa cobertura proporciona ao segurado o pagamento de diárias caso ele precise se afastar do trabalho em decorrência de doença ou acidente.

Ele dará a tranquilidade de que precisa para trabalhar sabendo que, em caso de necessidade, você estará amparado, independentemente da perícia do INSS. No caso da contratação dessa cobertura é preciso estar ciente dos períodos de franquia (quantidade mínima de dias nos quais o afastamento dá direito a indenização) e carência (período necessário para que a cobertura entre em vigor após a contratação). Essa cobertura pode ser contratada até o valor máximo equivalente a renda mensal e precisa ser comprovada. Há várias formas de comprovação possíveis para autônomos e profissionais liberais, consulte nossos especialistas. Se você for um trabalhador autônomo completamente informal (que não tenha nem mesmo uma conta bancária), não será possível receber o benefício dessa cobertura.

Agora você já sabe como funciona o afastamento do trabalho pelo INSS, quando e quem pode solicitá-lo, além de quais são as suas condições.

É importante não depender exclusivamente da previdência oficial e tomar outras medidas para proteger a si mesmo e a quem você ama. Um seguro de vida com diária por incapacidade temporária pode fornecer essa segurança.

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